Regulação Hídrica & Direito Ambiental

Esta linha de pesquisa apresenta contribuições com o estudo da litigância hídrica para melhoria da legislação e conexões com as medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, e o aprimoramento da eficácia jurídica ambiental pela conexão com a diversificação de matrizes do direito do uso fontes alternativas de água e de sistemas alternativos de esgotamento sanitário.

2020 - Atual
Ocupações Informais e Direito à Água e Saneamento: mapeamento, dimensionamento e diretrizes para o suprimento hídrico emergencial

Esta pesquisa trata da relação entre as Ocupações Informais do DF e o Direito à Água e ao Saneamento que tem como objetivo gerar estudos e mapas sobre o território do Distrito Federal para alertar quanto a necessidade de expandir o abastecimento de água e saneamento para as áreas não atendidas das favelas e periferias, considerando que a exigibilidade do direito à água e ao saneamento para o enfrentamento da COVID-19 é fundamental e imprescindível para a efetividade das ações de saúde pública. Procura atender a medida 5 da Carta Aberta do ONDAS à sociedade brasileira e a epidemia da COVID-19 do dia 28 de março de 2020 na qual demanda do poder público, incluindo reguladores e prestadores de serviços públicos de saneamento básico, a implementação de 10 medidas emergenciais e estratégicas relativas ao saneamento e acesso à água para reduzir os impactos da crise nos segmentos mais pobres e vulneráveis.

Integrantes: Liza Maria Souza de Andrade (Coordenadora); André Luís de Faria Dantas; Vinícius Silva Rezende; Ricardo Toledo Neder; Márcia Cordeiro; Juliette Anna Fanny Lenoir; Renata do Canto dos Santos; Jefferson Oliveira Motta Leite; Wagner de Jesus Martins; Cecília de Faria Sampaio; Gustavo Belisario d’Araújo Couto; Rodrigo Duzsinski; Valmor Cerqueira Pazos Filho.

2020 - Atual
A Produção do Habitat no Território do DF e Entorno, os Ecossistemas Urbanos e Rurais e a Assessoria Sociotécnica

Trata-se de projeto de pesquisa que tem como objetivo reunir um conjunto de estudos sobre a produção do habitat no território do DF nas bacias hidrográficas englobando os ecossistemas urbanos e rurais sob a ótica transescalar em dois níveis: (1) o nível da paisagem do planejamento urbano e regional para contribuir no planejamento espacial das ocupações humanas no continnum rural-urbano do território e; (2) o nível da comunidade da escala microrefinada do desenho social das ocupações emergentes, das redes de solidariedade, da infraestrutrura socioecológica e das habitações que possibilitam alcançar lugares mais sustentáveis, saudáveis e sensíveis à água.

Integrantes: Liza Maria Souza de Andrade (Coordenadora); Natália da Silva Lemos; Thalyta Fernandes; Mariane Paulino; Marcos Vinícius Cortes Ferreira; Vinícius Silva Rezende.; Márcia Cordeiro; Diogo Sakai; Juliette Anna Fanny Lenoir; Valmor Cerqueira Pazos; Lívia Barros Wiesinieski; Ana Luiza Aureliano; Renata Canto; Felipe dos Santos.

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